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Este Contrato é celebrado entre você (“você”) e ETREINARE Plataforma de cursos EAD de razão social RHT educação ltda, quanto ao seu uso do Site pertencente e controlado por nós, a partir do qual você está acessando este Contrato (juntamente com qualquer site(s) sucessor(es), e todos os Serviços do Site e Conteúdo do Site, o “Site“).

1. Aceitação dos Termos. Ao utilizar o Site, você concorda com os termos deste Contrato e de quaisquer regras e diretrizes adicionais postadas por nós no Site. Podemos fazer alterações a este Contrato, de tempos em tempos; nós poderemos lhe notificar sobre tais alterações, por qualquer meio adequado, inclusive com a publicação da versão revisada deste Contrato no Site. Você pode determinar quando nós alteramos este Contrato pela última vez, referindo-se a “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” descrita acima. O seu uso do Site após alterações a este Contrato constituirá a sua aceitação a tais alterações; desde que, no entanto, ausente o seu consentimento expresso, qualquer alteração relevante do presente Contrato não se aplicará retroativamente a qualquer reivindicação ou disputa entre você e nós em relação a este Contrato, que ocorreram antes da data da “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” aplicável a esta versão do presente Contrato, na qual incluímos a referida mudança relevante. Podemos, a qualquer momento, modificar ou descontinuar a totalidade ou parte do Site; cobrar, modificar ou suprimir as taxas exigidas para utilizar o Site, ou oferecer oportunidades a alguns ou a todos os usuários do Site.

2. Informações enviadas pelo site. O envio de informações pelo Site será regido pela nossa Política de Privacidade, (a “Política de Privacidade”), e que é incorporada a este Contrato por esta referência. Você declara e garante que quaisquer informações que você forneça em relação ao seu uso do Site são e deverão permanecer verdadeiras, exatas e completas, e que você manterá e atualizará essas informações regularmente. Você concorda que, se qualquer das informações que você fornecer for falsa, inexata, obsoleta ou incompleta, nós poderemos terminar o seu uso do Site.

3. Conteúdo. O Site poderá incluir Conteúdo do Site. Nós fornecemos qualquer Conteúdo de Site somente para sua conveniência, e o Conteúdo do Site (i) não tem a intenção de ser um substituto de aconselhamento profissional, (ii) não deve ser interpretado como uma emissão de opiniões ou recomendações, e (iii) não deve ser invocado como base para qualquer decisão ou ação, incluindo, sem limitação, o diagnóstico ou tratamento de qualquer problema de saúde, a elegibilidade para ou adequação de qualquer benefício ou serviço, ou a tomada de uma decisão financeira. NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA PRECISÃO E CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DO SITE. Conteúdo do Site não é exaustivo e não deve ser considerado completo ou atualizado. É sua responsabilidade avaliar a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer Conteúdo do Site disponível através do Site. Conteúdo do Site pode ser fornecido por nossos funcionários, bem como por terceiros. Por favor, note que terceiros podem postar mensagens, fornecer materiais ou fazer declarações que são imprecisas ou enganosas. Nós, nossas afiliadas e os respectivos funcionários, administradores, diretores, agentes, representantes, licenciadores, fornecedores e prestadores de serviços (em conjunto conosco, “Entidades da Empresa”) não endossamos e não nos responsabilizamos por qualquer Conteúdo do Site, ou quaisquer opiniões, informações, conselhos ou declarações no referido Conteúdo do Site, ou no seu uso de qualquer

4. Regras de Conduta. Ao acessar e utilizar o Site você irá cumprir com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Além disso, esperamos que os usuários do Site respeitem os direitos e a dignidade dos outros. O seu uso do Site está condicionado à observância das regras de conduta estabelecidas nesta Cláusula; sua falha em cumprir com essas regras pode resultar no término de seu acesso ao Site, de acordo com a Cláusula 15 abaixo. Você concorda que não irá:

Postar, transmitir ou disponibilizar, através ou em relação ao Site:

• Qualquer coisa que é ou possa ser (a) ameaçadora, hostil, degradante, odiosa ou intimidadora; (b) difamatória; (c) fraudulenta ou ilícita; (d) obscena, indecente, pornográfica ou, de outra forma, repudiável; ou (e) protegido por direitos autorais, marca registrada, segredos comerciais, direitos de publicidade ou outro direito de propriedade, sem o prévio e expresso consentimento do proprietário desses direitos.
• Qualquer material que possa dar origem a responsabilidade penal ou civil, que promova jogos de azar; que incentive conduta que constitua uma infração penal, ou que incentive ou forneça informações instrutivas sobre atividades ilegais ou atividades como “hacking”, “cracking”, ou “phreaking”.
• Qualquer o vírus, “worm”, Cavalo de Tróia, “Easter egg”, “time bomb”, “spyware” ou outro código de computador, arquivo ou programa que seja nocivo ou invasivo, possa destinar ou destina-se a danificar, invadir a operação de, ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento.
• Qualquer publicidade não solicitada ou autorizada, material promocional, “junk e-mail”, “spam”, corrente de e-mail, esquema de pirâmide ou oportunidade de investimento, ou qualquer outra forma de solicitação.
• Qualquer material, informações não-públicas de uma empresa sem a devida autorização para fazê-lo.

Usar o Site para qualquer finalidade fraudulenta ou ilegal.

Usar do Site para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou, de outra forma, violar os direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a outros direitos de privacidade ou direitos de publicidade, ou coletar informações pessoais sobre outros usuários do Site.

Fazer representação de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem se limitar a qualquer uma de nossas representantes (ou nossas afiliadas); fazer falsas declarações ou, de outra forma, falsa representação de sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade; ou expressa ou implicitamente, que apoiamos qualquer declaração ou publicação sua.

Interferir ou interrompor o funcionamento do Site ou dos servidores ou redes usados para disponibilizar o Site, ou viole quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentações destas redes.

Restringir ou inibir qualquer outra pessoa de usar o Site (incluindo, sem limitar a “hacking” ou inutilização de qualquer parte do Site).

Usar o Site para anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços sem o nosso consentimento prévio e expresso por escrito.

Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou, de outra forma, explorar com qualquer finalidade comercial, qualquer parte ou uso do Site ou acesso a este.

Exceto quando expressamente permitido pela lei aplicável, modificar, adaptar, traduzir, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site.

Remover qualquer direito autoral, marca registrada ou outros direitos de propriedade do Site ou de materiais provenientes do Site.

Enquadrar ou espelhar qualquer parte do Site, sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito.

Criar um banco de dados por meio de “download” sistemático e armazenar todos ou qualquer Conteúdo do Site.

Utilizar de qualquer “robot”, “spider”, aplicativo de pesquisa/obtenção de site ou dispositivo manual ou automático para retirar, indexar, “scrape”, “data mine” ou de qualquer forma coletar Conteúdo do Site, reproduzir ou burlar a estrutura de navegação ou apresentação do Site, sem o nosso consentimento prévio e expresso por escrito. Não obstante o descrito acima (mas sujeito a outros itens listados acima), nós concedemos aos gerenciadores de mecanismos de busca públicos permissão para usar “spiders” para copiar materiais do Site, com a única finalidade, e somente na medida necessária para a criação referências publicamente disponíveis de tais materiais, mas sem caches ou arquivos de tais materiais. Reservamo-nos o direito de revogar essas exceções, de forma geral ou em casos específicos, a qualquer momento.

Além disso, você reconhece e concorda que você (e não a Empresa) é responsável pela obtenção e manutenção de todas as telecomunicações, banda larga e hardware de computador, equipamentos e serviços necessários para acessar e utilizar o Site, e pagar todas as taxas relacionadas a este acesso.

5. Direitos de Propriedade. As informações e materiais disponibilizados através do Site são e permanecerão de propriedade da Empresa e de seus licenciadores e fornecedores, e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes e/ou outros direitos de propriedade e leis. Sujeito ao seu cumprimento deste Contrato, e apenas pelo tempo que você esteja permitido por nós a acessar e utilizar o Site, você pode ver uma (1) cópia de qualquer conteúdo no Site ao qual nós lhe fornecemos acesso, em um único computador somente para seu uso pessoal, uso doméstico e não comercial, desde que você mantenha intactos todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade. Exceto quando expressamente autorizado previamente por nós, por escrito, você concorda em não reproduzir, modificar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados (no todo ou em parte) baseados na totalidade ou qualquer parte do Site ou qualquer material disponibilizado através do Site.

A Empresa é proprietária de todas as marcas, marcas de serviço, e todos os logotipos associados da Empresa. Todas as marcas registradas e marcas de serviço no Site que não nos pertençam são de titularidade de seus respectivos proprietários. Os nomes comerciais, marcas registradas e marcas de serviço de propriedade da Empresa, registrados ou não, não podem ser utilizados em relação com qualquer produto ou serviço que não seja o nosso, de qualquer maneira que provavelmente cause confusão. Nada contido no Site deverá ser interpretado como cessão, por implicação, impedimento ou, de outra forma, qualquer licença ou direito de uso de nomes empresariais, marcas ou marcas de serviço, sem autorização prévia, expressa e por escrito do titular de tais nomes, marcas ou marcas de serviço.

6. Compras. Nós poderemos disponibilizar produtos e serviços para compra através do Site e você poderá utilizar outros fornecedores e prestadores de serviços para permitir o funcionamento do comércio eletrônico em nosso Site. Caso você deseje comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado por nós através do Site (cada compra, uma “Transação”), poderemos exigir que você forneça algumas informações relevantes para a sua Transação, incluindo, sem limitação, seu número de cartão de crédito, a data de vencimento do seu cartão de crédito, o seu endereço de cobrança, bem como informações para entrega. VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE VOCÊ TEM O DIREITO DE USO DE QUALQUER(ISQUER) CARTÃO(ÕES) DE CRÉDITO UTILIZADO EM RELAÇÃO A QUALQUER TRANSAÇÃO. Ao submeter tais informações, você concede à Empresa o direito de fornecer tais informações a terceiros para fins de facilitar o término das Transações iniciadas por você ou em seu nome. A confirmação das informações poderá ser solicitada antes do reconhecimento ou término de qualquer Transação.

Todas as descrições, imagens, referências, características, conteúdos, especificações, produtos e preços dos produtos e serviços descritos ou representados neste Site estão sujeitos a modificação, a qualquer tempo, sem notificação. A Empresa, com ou sem notificação prévia, reserva a si o direito de limitar ou descontinuar a quantidade disponível de qualquer produto ou serviço; reconhecer ou impor condições de reconhecimento de qualquer cupom, código de cupom, código promocional ou outras promoções similares; impedir qualquer usuário de realizar quaisquer ou todas as Transações; e/ou recusar a fornecer qualquer produto ou serviço a qualquer usuário. Você concorda em pagar todos os custos que poderão ser incorridos a você ou em seu nome através do Site, no(s) preço(s) em vigor, quando tais custos sejam incorridos, incluindo, sem limitação, todos os custos de entrega e manipulação. Ademais, você continua responsável por quaisquer impostos que possam ser aplicados às suas Transações.

7. Links. O Site poderá fornecer links ou outros websites e recursos online. Como você não possui nenhum controle sobre tais sites e recursos, você reconhece e concorda que as Entidades da Empresa não são responsáveis pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, e que as Entidades da Empresa também não endossam, nem são responsáveis por quaisquer conteúdos, propagandas, produtos ou outros materiais disponibilizados através de tais sites ou recursos. Outros websites poderão fornecer links ao Site, com ou sem autorização. Você reconhece e concorda que as Entidades da Empresa não endossam tais sites, e que não serão responsáveis por quaisquer links destes sites ao Site, bem como por quaisquer conteúdos, propagandas, produtos ou outros materiais disponibilizados através destes sites, ou por quaisquer perdas e danos incorridos em relação a estes.

Você concorda que o seu uso de websites e recursos de terceiros, incluindo, sem limitação, seu uso de quaisquer conteúdos, informações, dados, propagandas, produtos ou outros materiais disponibilizados através de tais webistes e recursos será a seu próprio risco e estará sujeito aos termos e condições de uso aplicáveis a tais sites e recursos.

Nós teremos o direito, mas não a obrigação, a qualquer tempo e ao nosso exclusivo critério, de bloquear links do Site através de meios tecnológicos ou outros meios, sem notificação prévia.

8. isenções; limitação de responsabilidade. o site e quaisquer bens, serviços, conteúdos, informações e materiais disponibilizados através do site são fornecidos no estado em que se encontram, sem quaisquer declarações ou garantias expressas, de qualquer forma, e cada uma das entidades da empresa isenta-se de quaisquer declarações, garantias, termos e condições estatutárias ou implícitas em relação ao site e aos bens, serviços, conteúdos, informações e materiais (incluindo, sem limitação, bens, serviços, conteúdos, informações e materiais de terceiros) disponibilzados através do site, incluindo quaisquer declarações ou garantias de qualidade satisfatória, comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, não-violação e títularidade. Nós e as outras entidades da empresa não concedemos nenhuma declaração ou garantia de que o site (ou qualquer parte do site) é ou estará correto, completo ou livre de erros, nem que nenhum software ou hardware específico será compativel com o site. você concorda que é de sua exclusiva responsabilidade (a) obter e pagar pelo software, hardware ou serviços (incluindo conexâo à internet) necessários ao uso do site e (b) assegurar que quaisquer software, hardware ou serviços que você use funcionarão corretamente com o site. você concorda que você deverá avaliar e suportar todos os riscos associados ao uso do site, incluindo, sem limitação, qualquer confiança na correção, completude ou utilidade de quaisquer materiais disponíveis através do site.

9. Indenização. Exceto na máxima medida proibida pela lei aplicável, você concorda em defender, indenizar e isentar as Entidades da Empresa, de e contra todas as reivindicações, perdas, custos e despesas (incluindo honorários de advogados) decorrentes de (a) seu uso, ou atividades em relação ao Site; (b) qualquer violação ou suposta violação do presente Contrato por você; (c) qualquer uso ou outra exploração, ou falha ou omissão para usar, ou de outra forma, explorar qualquer Submissão (incluindo qualquer parte deste) que você poste, ou (d) qualquer alegação de que sua Submissão ou qualquer uso ou exploração desta provocou danos, infringidos ou violou os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, infração anterior, atual ou futura, apropriação indébita, calúnia, difamação, invasão de privacidade ou direito de publicidade ou violação dos direitos relacionados ao aqui disposto.

10. Rescisão. O presente Contrato será válido até ser rescindido. Podemos, a qualquer momento e por qualquer motivo, terminar o seu acesso ou utilização: (a) do Site, (b) do seu nome de usuário e senha ou (c) de quaisquer arquivos ou informações associadas ao seu nome de usuário e senha. Após quaisquer destes términos, o seu direito de utilizar o Site cessará imediatamente. Você concorda que qualquer término de seu acesso ou uso do Site pode ser causado sem aviso prévio, e que nós podemos imediatamente desativar ou excluir sua senha e nome de usuário, e todas as informações e arquivos associados a estes, e/ou impedir qualquer acesso futuro a essas informações ou arquivos. Você concorda que as Entidades da Empresa não deverão ser responsabilizadas por você ou qualquer terceiro em função de qualquer término do seu acesso ao Site ou a quaisquer informações ou arquivos relacionados, e não deverão ser obrigadas a tornar tais informações ou arquivos disponíveis a você depois deste término..

11. Capacidade para celebrar este Contrato. Ao utilizar o Site, você declara e garante que: (A) tem a idade legal para celebrar este Contrato e concorda em se comprometer com os Termos e Condições deste Contrato, ou (B) É o pai ou responsável legal de uma criança que não tenha idade legal mínima para celebrar este Contrato e você concorda em sujeitar-se ao presente Contrato, em nome de seu filho. Se você é o pai ou responsável legal de uma criança abaixo da idade legal para celebrar este Contrato, então, conforme utilizado no presente Contrato, “você”, “você mesmo”, “seu” e “usuário” significa e refere-se a você, em seu próprio nome, e ao seu filho que é o usuário do Site.

12.Foro: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Sorocaba/SP.